Rejeição 778: Informado NCM inexistente – Como resolver?

Porquê?

Quando for emitida uma NF-e e o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) não existir na tabela de NCM publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, será retornado a rejeição “778 – Informado NCM inexistente”.

Exceções a regra:

1. A regra de validação 778 não se aplica, em produção, para NF-e com Data de Emissão anterior a 01/01/2016;
2. Para a NF-e, considerar nesta validação os códigos de NCM especiais definidos pela RFB para permitir o uso no Registro de Exportação (Anexo X.02).

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e com NCM  94038000. Como o código NCM informado não é existe na Tabela de Códigos do NCM, a NF-e será rejeitada pelo motivo 778.

Veja regra do Sefaz:

Como resolver?

Deve-se consultar a tabela disponibilizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC para confirmar a existência do Código NCM informado. Se identificado o código, recomendo entrar em contato com a Sefaz, pois pode tratar-se de um problema no Ambiente Autorizador da NF-e. Na maioria dos casos, assim com a rejeição informa, realmente não existe o código informado e nesse caso, é necessário identificar outro código NCM, existente, previsto e que melhor se enquadra na sua Operação. Para realizar consulta e verificar todos os Códigos NCM disponíveis, acesse o endereço a seguir, que possui os códigos agrupados por categoria:

•   http://investexportbrasil.dpr.gov.br/NCM/frmPesquisaNCMFull.aspx

 

Para saber mais sobre o NCM, acesse o artigo: NCM / SH – O que é?

Feita a correção, pode-se reenviar a NF-e a partir do seu Software Emissor .

 

Mudanças no NCM

No dia 20 de Julho de 2016, foi divulgada mudança em alguns Códigos de NCM, que foram substituídos por novos, mais específicos, melhorando assim a classificação das mercadorias e produtos comercializados. Veja tabela a seguir com as mudanças para o NCM a partir dessa data:

SITUAÇÃO ATUAL			MODIFICAÇÃO APROVADA
NCM	DESCRIÇÃO	TEC %	NCM	DESCRIÇÃO	TEC %
2842.10.10	Zeólitas dos tipos utilizados como trocadores de íons para o tratamento de águas	2	2842.10.10	Zeólitas dos tipos utilizados como trocadores de íons para o  tratamento de águas	10
2905.42.00	– – Pentaeritritol (pentaeritrita)	14	2905.42.00	– – Pentaeritritol (pentaeritrita)	2
3803.00.00	Tall oil, mesmo refinado	12	3803.00	Tall oil, mesmo refinado
			3803.00.10 3803.00.90	Em bruto Outros	2 12
3919.10.00	– Em rolos de largura não superior a 20 cm	16	3919.10	– Em rolos de largura não superior a 20 cm
			3919.10.10 3919.10.20 3919.10.90	De polipropileno De poli(cloreto de vinila) Outras	16 16 16
3919.90.00	– Outras	16	3919.90 3919.90.10 3919.90.20 3919.90.90	– Outras
				De polipropileno De poli(cloreto de vinila) Outras	16 16 16
5504.90.10	Celulósicas, obtidas por extrusão com óxido de N metilmorfolina	2	5504.90.10	De liocel	2
5510.11.00	– – Simples	18	5510.11 5510.11.1	– – Simples Obtidos a partir de fibras de celulose
			5510.11.11	De raiom viscose, exceto modal	18
			5510.11.12 5510.11.13 5510.11.19 5510.11.90	De modal De liocel Outros Outros	18 18 18 18
5510.12.00	– – Retorcidos ou retorcidos múltiplos	18	5510.12	– – Retorcidos ou retorcidos múltiplos
			5510.12.1	Obtidos a partir de fibras de celulose
			5510.12.11	De raiom viscose, exceto modal	18
			5510.12.12 5510.12.13 5510.12.19 5510.12.90	De modal De liocel Outros Outros	18 18 18 18
5510.20.00	– Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos	18	5510.20	– Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
			5510.20.1	Obtidos a partir de fibras de celulose
			5510.20.11	De raiom viscose, exceto modal	18
			5510.20.12 5510.20.13 5510.20.19 5510.20.90	De modal De liocel Outros Outros	18 18 18 18
5510.30.00	– Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão	18	5510.30	– Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão
			5510.30.1	Obtidos a partir de fibras de celulose De raiom viscose, exceto modal
			5510.30.11		18
			5510.30.12 5510.30.13 5510.30.19 5510.30.90	De modal De liocel Outros Outros	18 18 18 18
5510.90.00	– Outros fios	18	5510.90 5510.90.1	– Outros fios Obtidos a partir de fibras de celulose
			5510.90.11	De raiom viscose, exceto modal	18
			5510.90.12 5510.90.13 5510.90.19 5510.90.90	De modal De liocel Outros Outros	18 18 18 18
6006.31.00	— Crus ou branqueados	26	6006.31 6006.31.10	— Crus ou branqueados De náilon ou de outras poliamidas
					26
			6006.31.20 6006.31.30 6006.31.90	De poliésteres Acrílicos ou modacrílicos Outros	26 26 26
6006.32.00	— Tintos	26	6006.32 6006.32.10	— Tintos De náilon ou de outras poliamidas
					26
			6006.32.20 6006.32.30 6006.32.90	De poliésteres Acrílicos ou modacrílicos Outros	26 26 26
6006.33.00	— De fios de diversas cores	26	6006.33	— De fios de diversas cores
			6006.33.10	De náilon ou de outras poliamidas	26
			6006.33.20 6006.33.30 6006.33.90	De poliésteres Acrílicos ou modacrílicos Outros	26 26 26
6006.34.00	— Estampados	26	6006.34	— Estampados
			6006.34.10	De náilon ou de outras poliamidas	26
			6006.34.20 6006.34.30 6006.34.90	De poliésteres Acrílicos ou modacrílicos Outros	26 26 26
8533.40.11	Termistores	16	8533.40.11	Termistores	2

Fonte (Anexo):