Por quê?
Quando for emitida uma NFC-e e um dos parâmetros abaixo não forem informados será retornada a rejeição “396 – Parâmetro do QR-Code inexistente”:
- Chave de Acesso (chAcesso);
- Versão (nVersao);
- Tipo de Ambiente (tpAmb);
- Código de Identificação do Destinatário (quando informado o destinatário da NFC-e) (cDest);
- Data de Emissão (dhEmi);
- Valor da NFC-e (vNF);
- Valor do ICMS (vICMS);
- Digest Value (digVal);
- Código Identificador do CSC (cIdToken); Hash (cHashQRCode).
Exemplo:
Foi emitida uma NFC-e com QR-Code sem a Chave de Acesso informado. Nessa situação a NFC-e será rejeitada pelo motivo 396.
Veja regra do Sefaz:
Como resolver?
Deve-se informar todos os parâmetros que integram o QR-Code.
Essas informações, no tBistrô é preenchida automaticamente.
Fonte (Anexo): Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=